Coronavírus: OAB vai ao CNJ contra decreto do TJBA que extingue processo e decreta revelia de parte ausente em videoconferência
Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procendimento de Controle Administrat...
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Coronavírus: Acompanhe os pedidos de providências da OAB-BA durante a pandemia
Desde que foi decretada a pandemia pelo novo coronavírus, a OAB da Bahia vem adotando medidas que têm por objetivo preservar vidas e defender a advocacia. Sempre atenta às orienta&...
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"A pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais", afirma Luiz Viana
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou nesta segunda-feira (11) do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Escola Jurí...
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Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital
Diante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Orde...
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OAB-BA participa do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e as presidente das comissões de Proteção aos Direitos da Mulher, Renata Deiró, e da Mulher Advogada, Daniela Portugal, part...
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Coronavírus: Pablo Stolze fala sobre Regime Jurídico Emergencial em live da OAB-BA
Uma live promovida pela OAB da Bahia discutiu as implicações do Regime Jurídico Emergencial para a advocacia durante a pandemia. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabr&iacut...
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