Indígenas homenageiam Cezar Britto, Vladimir e Busato em Dourados
Dourados (MS), 05/07/2009 - Durante a estada do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, na sede da 4ª Subseção de Dourados (MS), para lançar um elevador para pes...
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Só procuradores podem se candidatar para chefe do MP
Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo jogou uma pá de cal no sonho de promotores de Justiça de ganharem o direito de concorrer ao cargo de chefe do Minis...
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Partido não tem direito de censurar parlamentar
Por Ronaldo Nóbrega Medeiros Toda imprensa brasileira tem procurado dissecar as propostas apresentadas sobre emendas à Constituição (PEC), notadamente a do deputado feder...
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Conferência discutirá revisões no Direito Penal
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos. Um deles tratará das Diret...
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Mutirões carcerários começam na Bahia e na Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (6/7) dois novos mutirões carcerários, na Bahia e na Paraíba, segundo a Agência Brasil. Juízes...
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Fazenda deve divulgar portaria sobre parcelamentos
Por Marina Ito O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que a Portaria que regulamentará a Lei...
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