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[Rádio Justiça: Fórum vai intensificar ações em prol da Infância e da Juventude]

Rádio Justiça: Fórum vai intensificar ações em prol da Infância e da Juventude

O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (6), irá desenvolver um banco de dados com...

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[Anuário da Justiça 2009 é lançado no STF]

Anuário da Justiça 2009 é lançado no STF

O Anuário da Justiça 2009 foi lançado, ontem(6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de vários representantes da cúpula do Judiciário. De...

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[1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF]

1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A decisão, unânime, &ea...

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[Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas]

Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 216443, no qual se discute critério de pontuação...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...

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[OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas]

OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4235) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que autorizam o órg...

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