Notícias

[FIDA realiza reunião e reafirma vocação para auxiliar Caixas de Assistência dos Advogados]

FIDA realiza reunião e reafirma vocação para auxiliar Caixas de Assistência dos Advogados

Brasília, 09/02/2009 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, conduziu hoje (09) a 4ª reunião ordinária do Conselho Gest...

Ler mais
[Lei que permite protesto de condomínio é inócua]

Lei que permite protesto de condomínio é inócua

Por Elisa Martinelli Ortiz ArraisEm janeiro de 2009, a Lei estadual 13.160/08 — que legitima os proprietários de imóveis e os condomínios (e suas administradoras) a levarem...

Ler mais
[Como deve se comportar a Suprema Corte com Obama]

Como deve se comportar a Suprema Corte com Obama

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode dar uma guinada liberal quando o presidente do país, Barack Obama, puder enfim indicar um novo juiz. Atualmente, dos nove juízes, quatro sã...

Ler mais
[Autorização não pode afrontar normas ambientais]

Autorização não pode afrontar normas ambientais

Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O enten...

Ler mais
[Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo]

Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo

O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção p&ua...

Ler mais
[Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF]

Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF

Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...

Ler mais