Notícias

[Aéreas ainda não informam passageiros sobre atrasos]

Aéreas ainda não informam passageiros sobre atrasos

Voos atrasados e passageiros sem informações sobre horários e seus direitos foram algumas das constatações do grupo de oito advogados durante a visita ao Aeroporto d...

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[Paraná e Mato Grosso saem da lista de inadimplentes]

Paraná e Mato Grosso saem da lista de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal manteve duas liminares que cancelam a inscrição dos estados de Mato Grosso e Paraná no Sistema Integrado da Administração Financeira e no...

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[Ayres Britto destaca desafios da Justiça Eleitoral]

Ayres Britto destaca desafios da Justiça Eleitoral

Com a afirmação de que a Justiça Eleitoral “tem compromissos eleitorais importantíssimos para este ano” o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ca...

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[OAB-BA comemora aprovação da 14ª Súmula Vinculante pelo STF]

OAB-BA comemora aprovação da 14ª Súmula Vinculante pelo STF

A aprovação da 14ª Súmula Vinculante pelo supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de ontem (2), é uma conquista da classe e o reconhecimento às prerrogativas d...

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[OAB-BA e CAAB firmam parceria para reformar o Centro de Cultura João Mangabeira]

OAB-BA e CAAB firmam parceria para reformar o Centro de Cultura João Mangabeira

A reforma no Centro de Cultura João Mangabeira foi iniciada no último dia 26 de janeiro e tem previsão de conclusão para o dia 31 de março. O objetivo da obra, que &...

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[Diretoria da OAB-BA decide prorrogar recadastramento de advogados]

Diretoria da OAB-BA decide prorrogar recadastramento de advogados

O prazo para recadastramento dos advogados do Estado foi prorrogado até o dia 31 de março. A decisão foi tomada após reunião extraordinária da diretoria da Or...

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