PORTARIA nº. 0290/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0289/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0288/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

• Data: 17 de Maio de 2019

Nota de Esclarecimento

A OAB/BA, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, vem prestar esclarecimentos aos advogados baianos acerca de importante e recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu, no RE 9...

• Data: 17 de Maio de 2019

Nota Oficial de Falecimento

Com enorme pesar, vimos comunicar o falecimento do Dr. Avelino Pereira de Sousa, ocorrido nessa sexta-feira, 17 de maio de 2019, às 03 horas e 10 minutos, no Hospital da Bahia, em Salvador/Bahia. O...

• Data: 17 de Maio de 2019

OAB-BA aprova desagravo em favor de colegas ofendidos por magistrado em Santo Estêvão

Em sessão da Câmara de Prerrogativas da OAB-BA, realizada nesta quinta-feira (16), foi aprovado o desagravo aos advogados e advogadas militantes da Comarca de Santo Estêvão. Os advogados do município...

• Data: 16 de Maio de 2019