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[OAB-BA realiza nova inspeção em penitenciária de Salvador ]

OAB-BA realiza nova inspeção em penitenciária de Salvador

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou, nesta sexta-feira (26), mais uma inspeção ao presídio Lemos de Brito, em Salvador. O objetivo da comissão é vistoriar t...

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[PORTARIA nº. 0275/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS]

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[PORTARIA nº. 0274/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO]

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[PORTARIA nº. 0273/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO]

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[Luiz Viana receberá Titulo de Cidadão Paulafonsino]

Luiz Viana receberá Titulo de Cidadão Paulafonsino

O ex-presidente da OAB-BA e atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Luiz Viana Queiroz, será homenageado com o Titulo de Cidadão Paulafonsino. A entrega acontecerá no dia 13 de maio e...

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[OAB-BA discute proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil]

OAB-BA discute proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil

A OAB da Bahia debate "Proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil" nesta segunda-feira (29/04), na Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), na Graça. Promovido pela Comissão...

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