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TJBA migrará processos do e-SAJ para o PJe em mais de 20 varas de Salvador
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em decreto publicado na terça-feira (19), decidiu que os processos de mais de 20 Varas da Comarca de Salvador tramitarão exclusivamente por meio do sis...
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“Se têm a capacidade de se indignar com a asfixia de um jovem negro, sejam bem-vindos”, diz diretora da ESA em entrega de carteira
A morte do jovem Pedro Henrique Gonzaga pelo segurança do supermercado Extra Davi Ricardo Moreira Amâncio, na Barra da Tijuca, foi lembrada pela diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA)...
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ESA divulga programação de cursos, palestras e eventos para 2019
A Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) divulgou a sua programação de cursos, palestras e eventos para este ano. As aulas têm caráter prático e visam auxilar os advogados e advogada...
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Sobre o (des)cabimento da importação do "plea bargaining" para o sistema penal brasileiro
Por Isabela Câmara Iniciativa do novo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o pacote de alterações legislativas proposto traz, já pelo apelido que lhe deram, inúmeros questionamentos a enfrent...
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OAB-BA e TRT5 discutem distribuição de servidores entre 1º e 2º graus
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e o presidente da OAB de Eunápolis, Leonardo Maia, se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Maria de Lourdes...
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