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OAB - Subseção Eunápolis: Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, é dedicado à reflexão sobre a importância da igualdade racial à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nessa pers...
Ler mais![Artigo: Estelionato educacional [Artigo: Estelionato educacional]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Artigo: Estelionato educacional
Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (20), do Jornal do Comércio, de Porto Alegre: Estelionato educacional Poucas cois...
Ler mais![Advocacia valorizada: você merece [Advocacia valorizada: você merece]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advocacia valorizada: você merece
Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado neste sábado no jornal A Tarde. Advocacia valorizada: você merece A OAB da Bahia lançou esta semana em Salvador uma gran...
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OAB-BA ingressa como Amicus Curiae em ação de defesa do Rio Jaguaribe
A OAB-BA, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, uniu forças à ação popular movida pelo advogado Marcelo Timbó Nilo que pede a revisão do empreendimento de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e...
Ler mais![Honorários Dignos para Advocacia Dativa [Honorários Dignos para Advocacia Dativa]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Honorários Dignos para Advocacia Dativa
A Constituição Federal estabelece no seu art. 5º, inciso LXXIV que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nessa exata linha, a mes...
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Nota de Posicionamento da OAB/Eunápolis
O posicionamento institucional da OAB – Subseção Eunápolis diante dos últimos acontecimentos em nossa região, enquanto instituição que tem como uma das funções proteger a ordem jurídica e à moralidade...
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