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[OAB - Subseção Eunápolis: Dia da Consciência Negra]

OAB - Subseção Eunápolis: Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, é dedicado à reflexão sobre a importância da igualdade racial à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nessa pers...

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[Artigo: Estelionato educacional]

Artigo: Estelionato educacional

Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (20), do Jornal do Comércio, de Porto Alegre: Estelionato educacional Poucas cois...

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[Advocacia valorizada: você merece]

Advocacia valorizada: você merece

Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado neste sábado no jornal A Tarde. Advocacia valorizada: você merece A OAB da Bahia lançou esta semana em Salvador uma gran...

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[OAB-BA ingressa como Amicus Curiae em ação de defesa do Rio Jaguaribe]

OAB-BA ingressa como Amicus Curiae em ação de defesa do Rio Jaguaribe

A OAB-BA, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, uniu forças à ação popular movida pelo advogado Marcelo Timbó Nilo que pede a revisão do empreendimento de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e...

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[Honorários Dignos para Advocacia Dativa]

Honorários Dignos para Advocacia Dativa

A Constituição Federal estabelece no seu art. 5º, inciso LXXIV que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nessa exata linha, a mes...

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[Nota de Posicionamento da OAB/Eunápolis]

Nota de Posicionamento da OAB/Eunápolis

O posicionamento institucional da OAB – Subseção Eunápolis diante dos últimos acontecimentos em nossa região, enquanto instituição que tem como uma das funções proteger a ordem jurídica e à moralidade...

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