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OAB-BA aguarda decisão da Justiça Federal após TJBA desativar 33 comarcas
“Equivocada, ilegal e inconstitucional”. Foi assim que a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, descreveu a desativação de 33 comarcas baianas, aprovada pelo Pleno do TJBA, na manh...
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Nota de Esclarecimento
Sobre a publicação de suspensões ocorridas no Diário do Poder Judiciário desta quarta-feira (05), a OAB da Bahia informa que as sanções foram aplicadas pelas cinco turmas do Tribunal de Ética e Discip...
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TRT5: PJe ficará indisponível no próximo fim de semana (8 e 9/7)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível de 0h10 do próximo sábado (8/7) até as 18 hor...
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O advogado Alex Ornelas foi nomeado para compor a Comissão Estadual de Direito Criminal da OAB - BA
No dia 29/06 (quinta-feira), foi publicada no Diário Oficial - DJ Bahia a designação do advogado Alex Ornelas para compor a Comissão de Direito Criminal da Seccional baiana. A função institucional...
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