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[OAB Jovem promove mais uma edição do Programa Boas-vindas aos Novos Advogados]

OAB Jovem promove mais uma edição do Programa Boas-vindas aos Novos Advogados

Dia 29 de março, às 14h, no auditório da OAB da Bahia, acontece mais uma edição do "Programa Boas-vindas aos Novos Advogados", que, por meio de workshops gratuitos e facultativos, tem como o...

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[Conselho Consultivo da Jovem Advocacia promove sessão especial em homenagem às mulheres]

Conselho Consultivo da Jovem Advocacia promove sessão especial em homenagem às mulheres

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB da Bahia, promoveu sessão histórica e especial em homenagem às mulheres na noite de quarta-feira (15), no auditório do Salvador Trade Center. Com a pres...

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[A Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis encaminha Ofícios para os Órgãos Ambientais e para Embasa cobrando providências acerca da denúncia de poluição em afluente do Rio Sapucaeira]

A Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis encaminha Ofícios para os Órgãos Ambientais e para Embasa cobrando providências acerca da denúncia de poluição em afluente do Rio Sapucaeira

No dia 17/03 (sexta-feira), foi publicada matéria no site www.agazetabahia.com intitulada “Dejetos do Minha Casa Minha Vida estão sendo jogados em afluente do rio Sapucaeira” com o seguinte link: http...

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[Ofício da OAB - Subseção Eunápolis exige acesso ao acervo de leis municipais na Câmara Municipal de Vereadores de Itabela]

Ofício da OAB - Subseção Eunápolis exige acesso ao acervo de leis municipais na Câmara Municipal de Vereadores de Itabela

Na manhã do dia 17/03 (sexta-feira), representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Subseção Eunápolis expediram Ofício nº 99/2017 exigindo observância das prerrogativas profissionais...

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[Artigo: Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia]

Artigo: Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia

Confira o artigo do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e do conselheiro federal Fabrício Castro Oliveira, publicado nesta segunda (20) no site Consultor Jurídico (Conjur): Os alvarás judiciais...

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[Bahia Notícias: TJBA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade]

Bahia Notícias: TJBA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstituc...

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