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NO CORREIO: Marcos Melo: o colapso nas cadeias do Brasil
No cenário atual, a sociedade, inflamada por um momento conturbado no Estado Democrático de Direito e com uma “ajuda” nefasta da mídia, tem clamado por uma intervenção dura do Direito Penal na repress...
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OAB-BA na Lavagem do Bonfim
Data: 12/01/2017Horário: 7hLocal: Concentração em frente ao 2º Distrito NavalValor: R$ 20 (Kit com camiseta e boné)Venda on-line: http://www.oab-ba.org.br/index.php?id=605 A OAB da Bahia, que possui...
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Presidente da OAB - Subseção Eunápolis apresenta proposição para que a Seccional intervenha urgentemente contra Projeto de Lei Estadual n. 22.057/2016 que versa sobre aumento das custas judiciais no e
No início do mês de janeiro/2017, o Presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) apresentou proposição para ser analisada e deliberada pelo Conselho Pleno da OAB - BA no sentido de que interv...
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OAB-BA participa da Lavagem do Bonfim pela 4ª vez consecutiva
A OAB da Bahia, que possui histórico marcado pela defesa da liberdade religiosa, estará presente, pelo quarto ano consecutivo, na tradicional Lavagem do Bonfim, que este ano acontece no dia 12 de jane...
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Plantão de Óbito passa a funcionar em novo endereço, a partir de 2 de janeiro
O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador passará a funcionar, a partir do dia 2 de janeiro, segunda-feira, nos cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória...
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TJBA: Corregedoria Geral divulga Plantão Judiciário do Primeiro Grau até dia 6
O corregedor-geral da Justiça na Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, estabeleceu a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau para a Comarca da Capital no período de 1º a 6 de janeiro p...
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