PORTARIA nº. 0195/2016 – GP nomeia Comissão de Direitos e Prerrogativas

• Data: 22 de Setembro de 2016

Advogada tem prisão preventiva convertida em domiciliar

A advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos, que estava custodiada no 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, teve sua prisão preventiva convertida em pri...

• Data: 21 de Setembro de 2016

PORTARIA nº. 0194/2016 – GP nomeia Comissão Especial do Agronegócio

• Data: 21 de Setembro de 2016

OAB-BA vai à Justiça garantir pagamento de 100% dos alvarás durante greve dos bancários

Diante da greve nacional dos bancários, que já dura duas semanas, e visando minimizar os prejuízos para a advocacia, a OAB da Bahia propôs uma ação, com pedido de tutela liminar de urgência, para que...

• Data: 20 de Setembro de 2016

PORTARIA nº 0193/2016 – GP nomeia Comissão de Precatórios

• Data: 20 de Setembro de 2016

PORTARIA nº 0192/2016 – GP dispensa Comissão de Defesa do Meio Ambiente

• Data: 19 de Setembro de 2016