PORTARIA nº 0152/2016 – GP nomeia Comissão Especial da Mulher Advogada

• Data: 15 de Junho de 2016

Bahia Notícias: Proposta para advogados públicos atuarem na área privada é positiva, diz Viana

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, avaliou como de “interesse público” a proposta sugerida nesta terça-feira (14) pelo ministro-chefe da Advocacia-...

• Data: 15 de Junho de 2016

Escolas não podem cobrar a mais de alunos com deficiência, decide STF em ação que OAB atuou

Brasília – O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pes...

• Data: 14 de Junho de 2016

OAB-BA promove evento em prol da diversidade

Para celebrar a diversidade e reafirmar sua postura de defesa das minorias, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, promoveu no último sábado (11/06...

• Data: 13 de Junho de 2016

Tributação de Cooperativas é tema de debate na OAB-BA

A OAB da Bahia promoveu na manhã da última sexta-feira (10/06) o painel “Atualidades da Tributação de Cooperativas”. Realizado pelas Comissões Especial de Direito Cooperativo e de Direito Tributário d...

• Data: 13 de Junho de 2016

Bahia Notícias: TRT-BA não poderá reduzir horário de atendimento a população

por Cláudia Cardozo / Bahia Notícias O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) não poderá reduzir o horário de atendimento à população por força de uma decisão do ministro Luix Fux, do Suprem...

• Data: 13 de Junho de 2016