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Autenticação em duas etapas passa a ser obrigatória nos sistemas do Judiciário a partir de novembro
A partir do dia 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externo...
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TRF1 acata recurso da OAB-BA e derruba limitação à cobrança de honorários advocatícios
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu a um recurso de apelação da OAB Bahia e de um grupo de advogados e reformou uma sentença de primeira instâ...
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No episódio desta quinta-feira (14/10) do podcast Direito ao Ponto, uma parceria da OAB Bahia com a Fundação Paulo Jackson, o destaque foi a resolução aprovada pela...
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TRT-BA pauta mais de 120 processos para a 1ª Semana Regional de Direitos Fundamentais do Trabalho
A 1ª Semana Regional de Direitos Fundamentais do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) começou na segunda (13/10) e vai até a sexta (17/10), contando com 127 p...
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TJBA realiza Semana de Sentenças e Baixas Processuais até sexta-feira (17)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, de segunda (13) até sexta-feira (17), a segunda edição 2025 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. No perí...
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OAB-BA manifesta apoio público à Marcha das Mulheres Negras em Brasília
A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, manifestou apoio público à Marcha das Mulheres Negras, que será realizada em 25 de novembro, em Brasília. O posicionamento foi fe...
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