![[Nota Pública de Esclarecimento]](/assets/web/images/default_image.jpg "Nota Pública de Esclarecimento")
Nota Pública de Esclarecimento
O direito à habitação e a uma existência digna é um direito fundamental tutelado pela Constituição Federal a todo e qualquer cidadão. É nesse sentido que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA vem r...
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Empossados membros da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
Em cerimônia conduzida pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, foram empossados, no dia 14 de abril, os membros da Comissão Especial de Direito Cooperativo da seccional: o presidente Pedro Henr...
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“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia
Porto Alegre (RS) - “A Anatel, como uma agência reguladora, dever pensar em regular o mercado e defender e proteger o consumidor, mas não atuar como sindicato representativo das empresas de telefonia”...
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OAB-BA analisa instrução do TST sobre normas do novo CPC aplicáveis ou não ao processo do trabalho
A OAB da Bahia criou um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 60 dias, estudo acerca da Instrução Normativa 39/2016 do TST, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) apl...
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OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a s...
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OAB emite nota de repúdio a declarações de Bolsonaro
Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara...
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