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[OAB-BA prepara ações em comemoração ao Dia da Mulher]

OAB-BA prepara ações em comemoração ao Dia da Mulher

Na última quinta-feira (18), a OAB da Bahia promoveu a primeira reunião de mulheres com o objetivo de discutir e propor políticas efetivas para mulheres advogadas em comemoração ao Dia Internacional d...

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[Bahia Notícias: OAB-BA tenta federalizar caso do Cabula e quer recorrer a Corte Internacional]

Bahia Notícias: OAB-BA tenta federalizar caso do Cabula e quer recorrer a Corte Internacional

por Alexandre Galvão/ Claudia Cardozo/ BN O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), aprovou nesta sexta-feira (19) duas propostas referentes o caso dos 12 mortos no...

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[OAB-BA repudia decisão do STF que permite quebra do sigilo fiscal sem autorização judicial]

OAB-BA repudia decisão do STF que permite quebra do sigilo fiscal sem autorização judicial

O Conselho Pleno da OAB da Bahia emitiu nota de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite quebra do sigilo fiscal sem autorização judicial. Confira: Nota de Repúdio ...

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[OAB-BA repudia decisão do STF que permite execução de pena após julgamento em 2º grau]

OAB-BA repudia decisão do STF que permite execução de pena após julgamento em 2º grau

O Conselho Pleno da OAB da Bahia emitiu nota de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução de pena após o julgamento em segundo grau. Confira: Nota de Repúdio...

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[Bahia Notícias: OAB-BA pode pedir inconstitucionalidade de patrocínio de cervejarias no Carnaval]

Bahia Notícias: OAB-BA pode pedir inconstitucionalidade de patrocínio de cervejarias no Carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai analisar a possibilidade de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra os patrocínios exclusivos de cervejarias durante o...

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[Bahia Notícias: OAB-BA quer acionar STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos]

Bahia Notícias: OAB-BA quer acionar STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

por Cláudia CardozoO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai editar duas notas de repúdio contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram tomadas nest...

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