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OAB-BA derruba no CNJ a suspensão do peticionamento eletrônico via e-Proc
O mês de outubro está chegando ao fim com mais uma vitória da advocacia baiana. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar nesta quinta-feira (29) atendendo integralmente ao pedido feito pel...
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TRT5-BA funciona normalmente nesta sexta e em plantão no feriadão
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última quarta-feira (28), foi antecipado para a segunda (26) em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Por isso, diferentement...
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Poder Judiciário da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11
Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão desta sexta-feira (30) a...
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TRF1 não terá expediente nesta sexta-feira (30)
Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 30 de novembro, e segunda-feira, 2 de novembro, em virtude da comemoração ao Dia do Servidor Público e ao Dia de Fina...
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CNJ decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolheu, na última terça-feira (27), um Pedido de Providências da OAB Nacional e concedeu liminar obrigando os tribunais de Justiça a observarem a...
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Nota de pesar pelo falecimento de Edgar Silva, advogado mais velho do Brasil
A OAB da Bahia comunica, com imenso pesar, o falecimento de Edgar Silva, 102 anos, o advogado mais velho do Brasil em atividade, ao tempo em que se solidariza com parentes, amigos e colegas enlutados....
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