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Justiça do Trabalho terá nova sede e PJe em Ipiaú
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vai inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, às 9h30, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú. O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho...
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Bahia Notícias: TJ-BA aprova férias coletivas de 30 dias para advogados
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (9), a suspensão de prazos processuais entre os dias 20 de dezembro de 2015 e dia 20 de janeiro de 2016. A medida fo...
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OAB avaliará se Dilma cometeu crime de responsabilidade
BRASÍLIA - Confira a reportagem publicada nesta quinta-feira (08), no jornal O Globo, de autoria do repórter Vinicius Sassine, que trata da criação de comissão para avaliar se a presidente da Repúblic...
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Levantamento de alvarás no Fórum Ruy Barbosa já tem plano de contingência
*Publicado às 15h20 de 07/10/2015; atualizado às 22h de 08/10/2015 Diante da deflagração da greve dos bancários, a OAB da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas, da Comissão de Di...
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Seminário da OAB-BA debate ITIV, ICMS e planejamento tributário
Com o auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves, lotado, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (08/10), o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. Promovido pela...
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“Direitos dos idosos” foram tema de debate na OAB-BA
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão do Idoso, promoveu, na tarde da última quarta-feira (07/10), uma mesa sobre os direitos dos idosos, com foco no Estatuto do Idoso e sua efetiva aplicação. O ev...
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