Diretoria e Presidentes das Subseções da OAB-BA fazem segundo encontro do ano
Os Presidentes das Subseções da OAB-BA se reuniram nesta sexta-feira, 19, com a Diretoria da Seccional para o segundo Colégio de Presidentes deste ano.
Durante o encontro, realizado no Hotel Fiesta, houve a apresentação do projeto "Observatórios Sociais" pela Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria Constança Carneiro Galvão, e da Coordenadora Estadual do Projeto Mulher Contabilista e Membro da Comissão Nacional do Projeto Voluntariado da Classe Contábil, Iara Luisa de Santana Dórea. O projeto tem a missão de "conscientizar a comunidade sobre a importância dos tributos para a construção da verdadeira justiça social e dotá-la de instrumentos capazes de assegurar a Vigilância Social da aplicação dos recursos públicos". Após a apresentação, foi assinado um Convênio de Cooperação Mútua entre o CRC-BA e a OAB-BA, com a finalidade de desenvolver ações relacionadas ao projeto, integrante do Programa Voluntariado da Classe Contábil, nos municípios baianos. De acordo com o documento, o CRC-BA deve fornecer todo o suporte administrativo para a implantação e funcionamento do convênio, assim como a OAB-BA deve promover a divulgação do projeto.
Em seguida houve a exposição do advogado Ricardo Maurício, Coordenador dos cursos telepresenciais no interior do Estado. Ele pontuou sobre as dificuldades iniciais do projeto, especialmente no que diz respeito às inscrições, que só podem ser feitas, atualmente, através do site da OAB-BA. Ricardo Maurício explicou que a Ordem vem buscando solucionar esses problemas, se colocando à disposição dos Presidentes para auxiliar no que for necessário para a consolidação da iniciativa. Na oportunidade, os Presidentes elogiaram os cursos telepresenciais e puderam fazer suas considerações sobre o tema. A intenção é expandir o projeto para outras cidades do interior, já iniciando com a instalação de mais cinco antenas parabólicas nos próximos meses. O Presidente Saul Quadros reiterou que a Seccional pretende, gradativamente, atender a todas as Subseções.
Durante o encontro também houve a apresentação da Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Mirian Gorender, sobre o convênio de cooperação técnica que deverá ser firmado com a OAB-BA para estudo comportamental nas penitenciárias do Estado da Bahia. O objetivo é promover educação continuada e consultoria, além de ações conjuntas na área forense prisional.
Ao final, após as considerações específicas dos Presidentes das Subseções, o Presidente Saul Quadros expôs sobre o Mandato de Segurança contra o Tribunal de Justiça exigindo a abertura urgente de concurso público para juízes e servidores do Judiciário estadual. A iniciativa foi bastante aplaudida e todos os representantes do interior fizeram questão de acompanhar o Presidente da Seccional até o TJ-BA para protocolizar tal documento.
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