O Grupo de Trabalho sobre o uso da Inteligência Artificial pela advocacia, instituído pela OAB-BA, apresentou seu relatório final com um conjunto de propostas voltadas à capacitação, regulamentação e orientação ética sobre o uso de ferramentas de IA no exercício profissional. Coordenado pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, o GT avaliou os impactos da tecnologia na rotina jurídica e sugeriu iniciativas para fortalecer a atuação da classe diante das transformações digitais.

Hilarião destacou que a pauta da Inteligência Artificial é hoje uma demanda unânime entre dirigentes e profissionais do Direito. “É um pleito de todos os presidentes e da advocacia baiana que ofertemos treinamento prático, mostrando como a IA pode auxiliar no controle de prazos, na organização de tarefas e na produtividade cotidiana. Nossa prioridade é garantir que a classe tenha acesso a ferramentas seguras, gratuitas ou de baixo custo, e receba formação adequada para utilizá-las de maneira responsável e ética”, afirmou.

O relatório contempla um conjunto de medidas práticas para orientar a atuação da OAB-BA e ampliar o acesso da advocacia à inovação tecnológica. Entre as recomendações, estão: a criação de uma campanha ampla para divulgar a Recomendação do Conselho Federal da OAB (CFOAB) sobre a utilização da Inteligência Artificial na advocacia, explicando limites, cuidados e boas práticas; A elaboração de material com orientações para auxiliar profissionais e escritórios a incorporarem a tecnologia de maneira segura e eficiente; Proposta de desenvolvimento de cursos voltados ao uso da IA na prática jurídica, alinhados às diretrizes da recomendação do CFOAB. O tema será incluído no planejamento pedagógico da Escola Superior da Advocacia (ESA) para 2026, garantindo a oferta de capacitação presencial e online para todas as subseções do estado.

O GT recomenda, ainda, que a OAB-BA viabilize o acesso a ferramentas gratuitas ou firmadas via convênios com empresas do setor jurídico, oferecendo opções seguras, confiáveis e com preços mais acessíveis. A instituição de um núcleo dedicado a monitorar, orientar e atualizar boas práticas relacionadas ao uso da IA pela advocacia, assegurando conformidade ética e segurança no exercício profissional, também foi abordada durante o encontro de gestores. “A Inteligência Artificial já é parte da rotina da advocacia, e cabe à Ordem garantir que esse uso ocorra de modo ético, inclusivo e com oportunidades iguais para todos os profissionais. Nosso trabalho aponta caminhos concretos para que a inovação esteja a serviço da advocacia e da sociedade.”, afirma Hermes Hilarião.

Além do coordenador e vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, o GT foi formado pelos seguintes integrantes:

Andréa Salvador – presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa

Daniela Santos de Souza – presidente da Subseção de Coaraci

Camila Nascimento Sobral – presidente da Subseção de Valença

Leonellea Pereira – presidente da Subseção de Irecê

Nelson Gonçalves – presidente da Subseção de Serrinha

Márcia da Paixão – presidente da Subseção de Simões Filho

Soraya Ribeiro – presidente da Subseção de Santa Maria da Vitória

Alisson Carvalho – presidente da Subseção de Jacobina

Etienne Vaz – presidente da Subseção de Itaberaba

Rebecca Orleans – assessora da vice-presidência da OAB-BA