Homem preso durante manifestação será libertado nesta sexta-feira
por Cláudia Cardozo/Bahia Notícias
O servente José de Souza Machado, preso em flagrante durante a manifestação do dia 22 de junho, próximo aos Barris, sob acusação de dano material ao patrimônio público, será libertado na manhã desta sexta-feira (5). Ele estava preso na penitenciária Lemos de Britto. O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado e conselheiro da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Domingo Arjones, para que o trabalhador possa responder ao processo em liberdade.
Segundo Arjones, o desembargador reconheceu o direito de liberdade e concedeu a dispensa de fiança de dez salários mínimos, fixada pela juíza Silvia Bonifácio, da 6ª Vara Criminal de Salvador. A decisão de primeira instância foi determinada na última quarta-feira (3). O desembargador entendeu que a fiança era sem fundamento e inidônea, já que o servente recebe apenas um salário mínimo como remuneração mensal. O advogado afirma ainda que não foi realizado uma perícia para comprovar o dano material