O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) homologou nesta quinta-feira (4) a lista sêxtupla para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional, definida em consulta direta aos advogados no último dia 4 de junho. A votação nas 42 seções eleitorais da OAB-BA apontou os nomes de Maurício Kertzman, Roberto Frank, Lia Barroso, Custódio Lacerda Brito, Pedro Barachisio e Paulo Damasceno. A homologação da lista de postulantes, que agora segue para o Tribunal, foi feita à unanimidade durante 8ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada na sede da Seccional, nos Barris.

Na ocasião, o presidente Luiz Viana informou ao Conselho Pleno que há nova vaga de desembargador, destinada à advocacia pelo quinto no TJ-BA, e que novo edital será publicado nos próximos dias. Os advogados baianos irão escolher mais uma vez a lista sêxtupla da OAB via consulta direta.

O Conselho Pleno também debateu a proposta de instalação do "turnão", a saber, o turno único de trabalho de sete horas initerruptas no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, no período compreendido entre as 12h e 19h. O presidente Luiz Viana informou ao Conselho que o Colégio de Presidentes de Subseções já se manifestou contra o turnão no TJ-BA. O Conselho Pleno, à unanimidade, se manifestou contra a proposta e solicitou que seja restabelecido o funcionamento do Judiciário nos dois turnos nas Comarcas do Interior.

Na reunião foi debatida ainda a venda do imóvel onde funciona a Subseção de Serrinha, defendida no Pleno pelo presidente Sabino Silva. Após discussão, o Conselho aprovou, por unanimidade, a venda do imóvel para aquisição de outro mais adequado à função.