Notícias

[OAB-BA lamenta falecimento de Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa]

OAB-BA lamenta falecimento de Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa

A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Secciona...

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[  Nota das Comissões de Promoção de Igualdade Racial das Seccionais do Sistema OAB pelo aumento das cotas raciais para 30%]

Nota das Comissões de Promoção de Igualdade Racial das Seccionais do Sistema OAB pelo aumento das cotas raciais para 30%

No último dia 01/12/2020, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB de todo o Brasil, em uma reunião fechada, aprovou a paridade de gênero e cotas para pessoas negras n...

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[OAB no Rádio debate defesa das prerrogativas na pandemia]

OAB no Rádio debate defesa das prerrogativas na pandemia

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, foi o entrevistado do OAB no Rádio desta sexta (11). O advogado tratou das ações e desafios...

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[Sistema de alvará eletrônico do BB está disponível nas unidades do TRT da Bahia]

Sistema de alvará eletrônico do BB está disponível nas unidades do TRT da Bahia

O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil (BB), está disponível para todas as...

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[OAB-BA desagrava advogados por ofensas, agressões e obstrução à Justiça]

OAB-BA desagrava advogados por ofensas, agressões e obstrução à Justiça

A OAB da Bahia realizou os desagravos aos advogados Lúcio Mário Bernardes dos Santos e Guilherme de Moura Leal Valverde, que tiveram as prerrogativas violadas no exercício da prof...

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[Após intervenção da OAB-BA, TRE fixa remuneração de advogado dativo na Bahia ]

Após intervenção da OAB-BA, TRE fixa remuneração de advogado dativo na Bahia

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu ganho de causa ao recurso interposto por um advogado dativo do interior do estado e fixou os honorários advocatícios...

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