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[Luiz Viana participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal]

Luiz Viana participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou nesta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. Viana salientou a importância do pap...

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[TJBA publica edital de ciência de eliminação de documentos judiciais]

TJBA publica edital de ciência de eliminação de documentos judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital de ciência de eliminação de documentos judiciais. O documento foi assinado pela presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documenta...

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[OAB-BA adere campanha em defesa da Bacia do São Francisco ]

OAB-BA adere campanha em defesa da Bacia do São Francisco

A OAB-BA, através das comissões de Responsabilidade Social e de Proteção do Rio São Francisco, é mais uma organização que uniu forças à campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, cuja fin...

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[Tributarista não deve ser penalizado pela Receita, dizem dirigentes da OAB]

Tributarista não deve ser penalizado pela Receita, dizem dirigentes da OAB

Por Sérgio Rodas, do site Conjur Os presidentes de comissões tributárias de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil lutarão para que profissionais e escritórios não sejam incluídos como responsáv...

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[Uma Justiça cada vez menor]

Uma Justiça cada vez menor

Por Fabrício Castro Uma Justiça cada vez menor dois anos após a desativação de 33 comarcas do interior, que reduziu o acesso de tantos cidadãos baianos à Justiça - previsto na Constituição Federal co...

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[PORTARIA nº. 0369/2019 – GP Dispensar COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS]

PORTARIA nº. 0369/2019 – GP Dispensar COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

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