OAB-BA prorroga descontos de anuidades da jovem advocacia

A OAB da Bahia prorrogou o prazo para o pagamento com desconto das anuidadesda Jovem Advocacia no exercício de 2018. Advogados e advogadas em início de carreira poderão realizar o pagamento com descon...

• Data: 09 de Janeiro de 2019

PORTARIA nº. 008/2019 – GP COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECCIONAL DA BAHIA

• Data: 09 de Janeiro de 2019

PORTARIA nº. 007/2019 – GP GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ANUIDADE ZERO”

• Data: 09 de Janeiro de 2019

Nota de pesar pelo falecimento de Carlos da Silva Mega

A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Carlos da Silva Mega, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. A missa será realizada nesta quar...

• Data: 08 de Janeiro de 2019

OAB-BA apoia advocacia pública na garantia de honorários sucumbenciais

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, recebeu representantes da advocacia pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053. Ajuizada pela procuradora-geral da República...

• Data: 08 de Janeiro de 2019

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos estados da federação. O entendimento da PGR foi apres...

• Data: 08 de Janeiro de 2019