Notícias

[OAB da Bahia prorroga prazo para pagamento de anuidade com desconto]

OAB da Bahia prorroga prazo para pagamento de anuidade com desconto

A OAB da Bahia decidiu prorrogar até o dia 28 de fevereiro o prazo para pagamento da cota única da anuidade de 2023 com 10% de desconto. A decisão foi motivada pela grande quantid...

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[Comissão de Direito Tributário apresenta preocupação com as mudanças nas regras do processo administrativo fiscal federal]

Comissão de Direito Tributário apresenta preocupação com as mudanças nas regras do processo administrativo fiscal federal

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA, apresenta, com preocupação, manifestação sobre as propostas apresentadas pelo governo, que, dentre outras...

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[Em ofício, OAB-BA pede que juíza mude decisão e suspenda prazos de processo de advogada em licença-maternidade]

Em ofício, OAB-BA pede que juíza mude decisão e suspenda prazos de processo de advogada em licença-maternidade

A OAB da Bahia enviou, nesta terça-feira (31), um ofício, pedindo que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista,  Kátia Virgínia Bitenc...

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[Correição no TRT5: OAB cria e-mail para que advogados informem sobre processos]

Correição no TRT5: OAB cria e-mail para que advogados informem sobre processos

Com o objetivo de otimizar a participação da advocacia nas correições das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a OAB da Bahia, com o apo...

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[OAB-BA adota medidas para modificar remuneração oferecida a advogados pela prefeitura de Ipirá]

OAB-BA adota medidas para modificar remuneração oferecida a advogados pela prefeitura de Ipirá

Atualizada às 20h30* A OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida pelo município a advo...

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[OAB da Bahia adere à mobilização para localizar acusado de homicídio de advogado do Maranhão]

OAB da Bahia adere à mobilização para localizar acusado de homicídio de advogado do Maranhão

A OAB da Bahia adere a mobilização promovida pela seccional do Maranhão e suas subseções para encontrar o suspeito do assassinato do advogado Ricardo Luz Oliveira. A...

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