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OAB da Bahia promove debate sobre Agressão à Mulher e Acesso à Informação
A OAB da Bahia, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, promoveu, na manhã desta quinta-feira (28/05), a mesa redonda “Agressão à Mulher e Acesso à Informação”. O evento, realizado no...
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Comissão Especial de Direito Cooperativo toma posse na OAB-BA
Foi realizada, no dia 20 de maio, a cerimônia de posse da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-BA, composta pelos presidentes, Pedro Henrique Duarte e Larissa Leal de Oliveira, pelo secretá...
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STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
Brasília – O Supremo Tribunal Federal editou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius...
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Comissão de Tecnologia da OAB aponta 13 propostas para otimizar PJe
Vitória (ES) – Reunidos na capital capixaba nesta segunda e terça-feira (25 e 26), os membros da Comissão Especial de Direito de Tecnologia da Informação da OAB aprovaram a Carta de Vitória, documento...
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OAB pede ao CNJ Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, encaminhou ofício na tarde desta terça-feira (26) à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pedindo um Plano de Reestruturação Suste...
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OAB-BA promove 2º Manifesto Contra Morosidade do Judiciário em Barreiras
A OAB da Bahia promoveu, na noite da última quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Barreiras, no extremo oeste baiano, o 2º Manifesto Contra a Morosidade do Poder Judiciário, um movimento idealizad...
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