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[OAB-BA entrega carteiras para estagiários]

OAB-BA entrega carteiras para estagiários

A seccional baiana realiza nesta quinta-feira, dia 10, solenidade de entrega de Carteiras para estagiários, no auditório da OAB- BA, a partir das 15h.

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[Marcelo Zarif preside a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados]

Marcelo Zarif preside a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal tem como Presidente o advogado baiano Marcelo Zarif, que na última gestão foi vice e assumiu a presidência...

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[TJ-BA e Prefeitura de Eunápolis assinam convênio que cede 30 servidores municipais ao Poder Judiciário]

TJ-BA e Prefeitura de Eunápolis assinam convênio que cede 30 servidores municipais ao Poder Judiciário

  O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito, assinaram hoje, dia 9, Termo de Cooperaç&atil...

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[STF julga adicionais em salários de servidores]

STF julga adicionais em salários de servidores

Por Alessandro Cristo Uma conta de R$ 381 milhões devida a servidores públicos federais, que a União tenta evitar, deve ter solução definitiva nesta quarta-feira (...

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[Planos econômicos têm repercussão geral no Supremo]

Planos econômicos têm repercussão geral no Supremo

Por Geiza Martins Processo sobre expurgo inflacionário de planos econômicos da década de 1990 possui densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Com...

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[Fux fala à CCJ sobre novo Código de Processo Civil]

Fux fala à CCJ sobre novo Código de Processo Civil

Um dia depois de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC), o presidente da comissão de juristas que elaborou o texto, ministr...

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