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[Publicado decreto que proibe contratação de parente]

Publicado decreto que proibe contratação de parente

Por Mayara Barreto A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7/6) traz o decreto que proíbe o nepotismo nos órgãos e entidades da admi...

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[Novas jurisprudência pode evitar intimidações]

Novas jurisprudência pode evitar intimidações

Por Joaquim Falcão Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (8/6). A qualquer hora, pode um oficial de Justiça lhe trazer notificaç&...

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[Reforma do Código de Processo Penal não será votada nesta terça]

Reforma do Código de Processo Penal não será votada nesta terça

Diferentemente do que a Agência Senado noticiou, o projeto de reforma do Código de Processo Penal não será votado nesta terça. Hoje será realizada apenas a pri...

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[Sarney abre sessão para discutir novo CPP]

Sarney abre sessão para discutir novo CPP

O presidente do Senado, José Sarney, acaba de abrir sessão especial para discussão da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP). O projeto passará por tr...

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[Casagrande destaca avanços propostos ao CPP]

Casagrande destaca avanços propostos ao CPP

Relator da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse q...

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[Comissão Especial de Informática e Estatística pretende capacitar membros da OAB no processo eletrônico]

Comissão Especial de Informática e Estatística pretende capacitar membros da OAB no processo eletrônico

A Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal, após quatro anos consecutivos de gestão, permanece voltada para questões relacionadas a...

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