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[Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF]

Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Preside...

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[Três Turmas alteram horário das sessões de julgamento do dia 15]

Três Turmas alteram horário das sessões de julgamento do dia 15

A Segunda e Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicam a mudança de horário das sessões ordinárias marcadas para o dia 15 de junho. Previstas para...

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[Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura]

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doen&cced...

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[CNJ determina suspensão de pagamento de adicional de função a servidores do TJBA]

CNJ determina suspensão de pagamento de adicional de função a servidores do TJBA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, por maioria, o voto do relator José Adonis Callou de Araújo Sá, que acatou pedido de liminar determinando ao Tr...

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[OAB-BA se solidariza com o Presidente Ophir Cavalcante contra ato descortês do Ministro do STF]

OAB-BA se solidariza com o Presidente Ophir Cavalcante contra ato descortês do Ministro do STF

A Diretoria da Seccional baiana hipoteca voto de solidariedade ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, em face do ato descortês do Presidente do Conselho Nacional de Justi&cc...

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[Desembargador Nilson Castelo Branco visita OAB-BA]

Desembargador Nilson Castelo Branco visita OAB-BA

Presidente Saul Quadros recebeu o Desembargador Nilson Castelo Branco .Foto: Angelino de Jesus    O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco,...

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