![[Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar]](/assets/web/images/default_image.jpg "Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar")
Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar
Às vésperas de eleições no país, o Regimento Interno do Senado Federal está prestes a incorporar mais dispositivos moralizadores do exercício do mandat...
Ler mais
Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constitui&cce...
Ler mais
TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais. As novas regras versam sobr...
Ler mais
OAB-MS debate esta semana mudanças ao Código de Processo Civil
Campo Grande (MS), 26/04/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul está mobilizando os advogados do Estado em torno das discussões que envolvem as m...
Ler mais
STF vai julgar quarta-feira ação da OAB contra Lei da Anistia para torturadores
Brasília, 26/04/2010 - O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (28) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
Ler mais
Ophir designa novos integrantes da Escola Nacional da Advocacia
Brasília, 26/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Tocantins, Manoel Bonfim Furtado Correia,...
Ler mais