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CNMP vota proposta de quarentena para corregedor
Na sessão marcada para esta terça-feira, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai votar a proposta de resolução que pretende im...
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RomeuTuma Jr. é novo presidente do CNPC
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, tomou posse como novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)...
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Defensoria Pública do DF escolhe lista-tríplice
Jairo Lourenço de Almeida, com 80% dos votos, Ricardo Batista Sousa, com 53,2% e Rafael Augusto Alves, com 46,7% são os nomes que comõem a lista tríplice da qual deve sair...
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AGU é contra contratação de advogado por tribunais
A Advocacia-Geral da União e os tribunais do país estão em guerra. O motivo do desentendimento é que os tribunais têm contratado advogados particulares para atuarem e...
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Iasp promove debate sobre novo CPP nesta quarta
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) debate nesta quarta-feira (28/4) a reforma do Código de Processo Penal. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituiç...
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ARTIGO: Bioética, Biotecnologia e Biodireito
É indiscutível, nos dias atuais, que a humanidade está assistindo a uma verdadeira “revolução” provocada pela biotecnologia e pela biomedicina, trazendo...
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