Mutirão carcerário do Paraná começa dia 23
O Paraná será o 20º estado da Federação a receber o Programa de Mutirões Carcerários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho...
Ler mais
ONU reconhece importância do trabalho do CNJ para proteção dos direitos humanos
A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, reconheceu a importância do trabalho realizado pelo Conse...
Ler mais
ONU reconhece importância do trabalho do CNJ para proteção dos direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estrat...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Presidente da Corte Constitucional russa visita STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do...
Ler mais
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão gera...
Ler mais