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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte...
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Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta terça-feira (26/1) que o Tribunal Superior Eleitoral tenha um padrã...
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Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (En...
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STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família...
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Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque
Jornal da Justiça: proprietário da CTIS tem garantido o direito de silêncio em depoimento à PFSupremo Tribunal Federal garante o direito ao silêncio para empresá...
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Mais de 1,7 mil pessoas foram atendidas pelos Núcleos de Advocacia Voluntária
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 200...
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