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OAB adverte que não se pode cobrar honorários para obtenção de auxílio emergencial
O corregedor-nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo &eac...
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Coronavírus: OAB-BA e ABAT solicitam revisão de ato nº 6 do TRT5
A OAB-BA e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) encaminharam ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) solicitando revisão do...
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"Bem utilizada, a tecnologia pode reduzir o custo do Judiciário", diz Fabrício Castro
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, participou de uma live do portal Bahia Notícias, nesta quinta-feira (23). A entrevista foi exibida no perfil do BN na rede social Instagram e, de...
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OAB-BA sugere a governo do estado e prefeitura publicizar compras durante pandemia
Em ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidad&...
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Seminário do IDCB debate Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Covid-19
Nesta quarta-feira (22), aconteceu o IV Seminário Virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavírus. O evento reuniu grande nomes do mundo jurídico brasileiro...
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Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA lança cartilha contra a violência doméstica
A violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas LGBTI+ tem aumentado em escala global durante o período de isolamento social decorrente da pandemia causada pelo c...
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