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[Coronavírus: OAB-BA adia Conferência Estadual e suspende eventos até junho de 2020 ]

Coronavírus: OAB-BA adia Conferência Estadual e suspende eventos até junho de 2020

Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a OAB-BA decidiu suspender até o final do primeiro semestre de 2020 todos os eventos programados ou apoiados pela Seccional. Com isso, a...

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[Nota contra aprovação do PL 23.814/2020]

Nota contra aprovação do PL 23.814/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia vem a público se manifestar expressamente contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, proposto pelo Governo do Estado, que tramita n...

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[Coronavírus: TED divulga nota técnica sobre publicidade profissional]

Coronavírus: TED divulga nota técnica sobre publicidade profissional

NOTA TÉCNICA A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgã...

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[Coronavírus: Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona sobre MP-948]

Coronavírus: Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona sobre MP-948

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows...

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[Coronavírus: No OAB na TV, Thais Bandeira convida colegas a conhecerem plataforma on-line da ESA]

Coronavírus: No OAB na TV, Thais Bandeira convida colegas a conhecerem plataforma on-line da ESA

A diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thais Bandeira, foi a entrevistada desta quarta-feira (8) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Funda&cc...

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[Coronavírus: OAB-BA, MPBA e Procon propõem recomendações de biossegurança a comércio no estado]

Coronavírus: OAB-BA, MPBA e Procon propõem recomendações de biossegurança a comércio no estado

A OAB-BA, através da Comissão de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do Estado e o Procon emitiram uma lista de recomendações aos estabelecimentos come...

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