![[OAB faz sugestões para novo marco regulatório da Internet no Brasil]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB faz sugestões para novo marco regulatório da Internet no Brasil")
OAB faz sugestões para novo marco regulatório da Internet no Brasil
Brasília, 21/12/2009 - Está encerrada a primeira fase da consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, que foi iniciada no dia 29 de outubro e buscou regras para...
Ler mais
Cezar Britto e Ophir inauguram hoje nova sede da OAB do Amazonas
Brasília, 21/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior, inaugurarão às 12h de hoje (21...
Ler mais
CNJ divulga informações sobre plantões judiciários
Informações sobre os plantões judiciários de todo o país estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Clicando no link dispon&ia...
Ler mais
CNMP fará inspeções em novos estados
O CNMP definiu que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. A pedido do corregedor n...
Ler mais
Ano foi de virtualização de ações e ciberativismo
Por Omar Kaminski Este texto sobre Direito Informático faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da...
Ler mais
Prazo para a cobrança de multa é de cinco anos
A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da 1&or...
Ler mais