Advogado autoral é o destaque do Carreiras desta semana
Uma profissão jurídica que protege os direitos dos autores de livros, fotografias, músicas ou qualquer outra obra artística, literária e científica. Assim pod...
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Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos
A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da Prim...
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STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009
O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era...
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TJ-BA abre vaga para desembargador pelo Quinto Constitucional
Estão abertas as inscrições para concorrer ao processo seletivo para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinada a advogados, pelo Quinto C...
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Diretoria da Seccional apresenta relatórios de atividades durante Colégio de Presidentes
A diretoria da Seccional baiana e os presidentes das Subseções reuniram-se nesta sexta-feira (18) durante o 4º e último Colégio de Presidentes da OAB-BA, em 20...
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Perspectivas para o próximo triênio marcam segunda parte do Colégio de Presidentes
Exposições das perspectivas para o próximo triênio marcaram a segunda parte do encontro do Colégio de Presidentes, realizada na tarde de hoje (18) com os pres...
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