![[Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA]](/assets/web/images/default_image.jpg "Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA")
Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA
O 3º Colégio de Presidentes da OAB-BA deste ano está sendo realizado hoje (20), em Salvador. Durante a manhã o presidente da Seccional, Saul Quadros, reuniu-se com os preside...
Ler mais
Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta
José Antonio Dias Toffoli, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/10), será o 162º ministro da corte. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Meneze...
Ler mais
Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública
Por Fernando PorfírioÉ ilegal a cobrança de taxas de combate a sinistro, de limpeza pública e de conservação, pois a exigência fere os princípios...
Ler mais
STJ abre curso para estudantes de Direito
O Superior Tribunal de Justiça abriu inscrições para o Programa de Visitação Técnica — Conhecendo o STJ. O curso é direcionado aos estudantes de...
Ler mais
Conamp questiona Lei Orgânica da Polícia Civil na Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando di...
Ler mais
Pessoa física e jurídica respondem por crime ambiental
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e da pessoa física que atua em...
Ler mais