Recorte Digital continuará sendo fornecido gratuitamente
A Seccional informa que o serviço de Recorte Digital, oferecido para dar suporte ao dia-a-dia dos Advogados e estagiários de Direito, continuará sendo fornecido sem nenhum c...
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ESAD inscreve para curso de Mediação e Arbitragem
Estão abertas as inscrições para o curso de Mediação e Arbitragem que será ministrado pela professora Hilda Vargas, na Escola Superior de Advocacia Or...
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José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima se...
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Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal Federal na...
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Casos sobre ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF
Pelo menos cinco processos previstos para serem julgados nas sessões dos dias 21 e 22 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da cobrança de impostos. O primeiro dele...
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Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comp...
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