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Sarney comunica que trabalho da FGV terminou. Senadores receberão documento para analisar
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quinta-feira (24) que foi concluído o trabalho de reformulação administrativa da Casa, encomendado à Fundaç...
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Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviç...
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Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula n. 399 aprovada pela Primeira Se&cc...
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A Justiça no novo milênio
São esperadas cerca de 500 pessoas no seminário "A Justiça no século XXI", que será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&...
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