Notícias

[Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais]

Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi elogiou as propostas contidas no projeto (PLS 156/09) que atualiza o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/41) e...

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[ESAD Cultural exibirá

ESAD Cultural exibirá "O Sol Nasce para Todos"

  O advogado criminalista Paulo Vilaboim é o convidado da próxima edição do Projeto ESAD Cultural, que exibirá o filme “O Sol Nasce para Todos”, no...

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[Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas]

Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas

Este ano, as eleições na OAB-BA terão mais agilidade e segurança, graças à parceria estabelecida entre a Seccional e o Tribunal Regional Eleitoral que permiti...

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[STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB]

STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB

  Diante das proximidades das eleições na OAB-BA, a Seccional informa que advogados inadimplentes não poderão votar, no pleito que será realizado no pró...

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[Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista]

Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista

Por força da Resolução de nº 03/2009, item 7.1 do Conselho Federal da OAB, não será permitida a concessão de parcelamento de débitos no perí...

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[Rádio Justiça debate a chamada

Rádio Justiça debate a chamada "nova lei do estupro" e traz informações do mutirão jurídico no Paraná

Jornal da Justiça: PGR questiona lei que condiciona processo contra crime de estupro a representaçãoProcuradoria Geral da República ajuíza no Supremo Tribunal Federa...

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