![Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais [Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi elogiou as propostas contidas no projeto (PLS 156/09) que atualiza o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/41) e...
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ESAD Cultural exibirá "O Sol Nasce para Todos"
O advogado criminalista Paulo Vilaboim é o convidado da próxima edição do Projeto ESAD Cultural, que exibirá o filme “O Sol Nasce para Todos”, no...
Ler mais![Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas [Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas
Este ano, as eleições na OAB-BA terão mais agilidade e segurança, graças à parceria estabelecida entre a Seccional e o Tribunal Regional Eleitoral que permiti...
Ler mais![STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB [STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB
Diante das proximidades das eleições na OAB-BA, a Seccional informa que advogados inadimplentes não poderão votar, no pleito que será realizado no pró...
Ler mais![Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista [Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista
Por força da Resolução de nº 03/2009, item 7.1 do Conselho Federal da OAB, não será permitida a concessão de parcelamento de débitos no perí...
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Rádio Justiça debate a chamada "nova lei do estupro" e traz informações do mutirão jurídico no Paraná
Jornal da Justiça: PGR questiona lei que condiciona processo contra crime de estupro a representaçãoProcuradoria Geral da República ajuíza no Supremo Tribunal Federa...
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