![[Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos")
Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza, neste sábado (29), um mutirão para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é julgar agravos e c...
Ler mais
Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos
Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o and...
Ler mais
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
Caberá aos tribunais regionais federais (TRF) determinar a competência entre juizados especial e comum de uma mesma seção judiciária. A decisão do Supremo Trib...
Ler mais
STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas
O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos Auto...
Ler mais
Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concess&ati...
Ler mais
Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e q...
Ler mais