STF cancela sessões de terça e quarta-feira
As sessões da Primeira e Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que ocorreriam nesta terça-feira (1º/9) e a sessão desta quarta-feira (2/9) do Plenário da Corte for...
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CNJ adia sessão que seria nesta terça-feira
A 89ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que seria nesta terça-feira (1º/9), em Brasília, foi adiada por causa de morte do ministro do Supre...
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Mais de 3 mil pessoas discutem soluções para violência
Por Filipe Coutinho Foram quatro dias para discutir, cara a cara, os problemas da segurança no país. Mais de três mil pessoas, entre políticos, policiais, intelectuais, op...
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STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão
Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiç...
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O custo da tutela jurisdicional efetiva
Por Lucas Cavalcanti da Silva, Thiago Mourão de Araujo e William Soares Pugliese A produção legislativa em matéria de Direito processual tem sido intensa nos últim...
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Súmula manda indenizar por devolução de cheque
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. É o que diz súmula editada pelo Sup...
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