Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional
A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços prestados por cooperados por...
Ler mais
Projeto da reforma eleitoral começa a ser discutido no Senado Federal
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre chamada...
Ler mais
Esmat-13 selecionará trabalhos para publicação
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat-13) publicou edital para a segunda edição da revista científica da escola. O lançamento está p...
Ler mais
STF garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas
O juiz que não adiar um julgamento em razão da ausência justificada de uma testemunha chave está cerceando o amplo direito de defesa do réu. Com esse entendimento, a...
Ler mais
Estelionato contra o INSS é crime instântaneo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em um determinado instante, s...
Ler mais
CNJ divulga dados de concursos para magistratura
Estão disponíveis os editais de sete concursos públicos, em andamento, promovidos pelo Poder Judiciário. As vagas são para os Tribunais de Justiça de Minas Ge...
Ler mais