Notícias

[Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet]

Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet

O combate à Pedofilia recebeu nesta quarta-feira (5) um novo impulso com a assinatura de um Termo de Mútua Cooperação para prevenir e combater a compra e venda de pornograf...

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[Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção]

Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o obje...

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[Reforma eleitoral começa a tramitar no Senado]

Reforma eleitoral começa a tramitar no Senado

O projeto de lei que institui a reforma eleitoral (Projeto de Lei da Câmara 141/09), aprovado na Câmara dos Deputados em 8 de julho, já está na Comissão de Ciênc...

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[TRT do Pará e Amapá usará videoconferência]

TRT do Pará e Amapá usará videoconferência

Na próxima segunda-feira (10/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, fa...

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[Kassab quer pagar extra de 100% a policial militar para evitar 'bico']

Kassab quer pagar extra de 100% a policial militar para evitar 'bico'

SÃO PAULO - O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou nesta terça-feira à Câmara Municipal um novo texto que cria gratificações de até 100% sobre o sal&aa...

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[Diário Oficial publica recomendação sobre mutirões]

Diário Oficial publica recomendação sobre mutirões

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (5/8) a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que juízes e tribunais façam mutir&otil...

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