Termina a desocupação da Raposa Serra do Sol
Está concluída a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelos não-índios. A informação foi dada nesta segunda-f...
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Por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça da Bahia foi o primeiro dos sete tribunais a receber a visita da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Gilson Di...
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    Ensaios sobre a Teoria Crítica do Direito no Brasil
Por Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Tereza Oliveira Catana Le nouveau n’est pas dans ce qui est dit, mais dans I’événement de son retour.[1]Foucault D...
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    STF inicia semestre decidindo monopólio postal
O reinício das sessões de julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, a partir desta segunda-feira (3/8), será marcado pela retomada da análise de uma a&cced...
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Após um ano de vigência, a chamada Lei dos Recursos Repetitivos — a Lei 11.672/08 —, regulamentada em agosto do ano passado, permitiu ao Superior Tribunal de Justiça, a...
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    Inscrições para o Exame de Ordem 2009.2 estão abertas
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA comunica aos bacharéis em Direito que as inscrições para o Exame de Ordem 2009.2 estão abertas a...
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