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Turmas do STJ retomam julgamentos com teses polêmicas em debate
O segundo semestre forense de 2009 têm início nesta terça-feira (4) para as seis Turmas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Os órgãos julgadores con...
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Sessão da Corte Especial abre o semestre forense
Sessão da Corte Especial, agendada para as 14h desta segunda-feira (3), marca a reabertura dos julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidido pelo ministro Cesar Asfor Roch...
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Cabem juros e multa sobre o pagamento da CPMF não retida devido a liminar posteriormente cassada
Incidem juros de ora e multa sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Finan...
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Cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ será realizada nesta segunda-feira
Os 12 membros da nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse oficialmente nesta segunda-feira (03/08), em cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ, m...
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Mutirões carcerários de AL, PB e MT já libertaram 821 presos
Os mutirões carcerários promovidos atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultaram na liberação de 821 presos. Os dados correspondem ao balanço...
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Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra
Curitiba (PR), 02/08/2009 - A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e...
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