Blog: Risco de perpetuar pessoas em lugar de ideias
Aracaju(SE), 05/06/2009 - A matéria "Risco de perpetuar pessoas em lugar de ideias" foi publicada hoje (05) no blog do jornalista Jozailto Lima, diretor de jornalista do jornal Cinfor...
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OAB Nacional ressalta desigualdades no Dia Mundial do Meio Ambiente
Brasília, 05/06/2009 - A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (05) nota pela passagem do Dia Mundial do Meio Am...
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Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a rev...
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Supremo institui programa de estágio para estudantes estrangeiros
Foi publicada no Diário de Justiça do dia 2 de junho, a Resolução 400/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria o Programa de Estágio não remunerado par...
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É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência
Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç...
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Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo
Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício (por iniciativ...
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